Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Família de deputado receberá R$ 564 mil

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Mantida condenação a portador de dólar falso

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.

As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

Direito Civil

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"